DIREITO CIVIL
. Análise, elaboração e negociação de contratos;
. Elaboração de consultas e pareceres
. Análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
. Elaboração de pareceres e respostas a consultas, relacionadas à responsabilidade civil da pessoa jurídica (indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes);
. Propositura / Defesa em medidas judiciais;
. Elaboração de consultas e pareceres relativos à aquisição de imóveis e contratos de locação.
DIREITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET E TECNOLOGIA
. Assessoria na estruturação jurídica de sociedades destinadas à atuação no meio eletrônico, incluindo a elaboração e negociação de contratos necessários à prestação dos serviços relacionados ao objeto da empresa.
. Procedimentos de Cobrança.
DIREITO IMOBILIARIO
. Estruturação de operações imobiliárias no Brasil para investidores brasileiros e não residentes (estrangeiros)
. Elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, subcontratações de empreiteiros e demais inerentes .
. Contencioso (ação de despejo, renovatórias, revisionais e consignação de aluguel).
DIREITO PENAL
. Atuação junto as Delegacias
. Contencioso Processual Penal (inquéritos, ação penal e tribunal) e elaboração de pareceres.
. Crimes Tributários, contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes Econômicos em Sentido Estrito, crime contra as Relações de Consumo, crimes contra a Honra, Tribunal do Júri e correlatos.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
. Efetivação de todas as medidas administrativas e judiciais, visando a recuperação de créditos, como negociação , propositura de ação de execução, ação de cobrança, ação monitória, busca e apreensão, depósito, requerimento de falência, habilitação de créditos, impugnação de créditos declarados.
DIREITO DO TRABALHO
. Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;
. Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados;
. Assessoria em negociações sindicais;
. Elaboração de defesas e recursos perante ao Ministério do Trabalho;
. Elaboração de defesas e recursos na Justiça do Trabalho, até o limite de 15 ações por ano;
. Elaboração de ações judiciais relacionadas ao direito do trabalho, tais como, consignações em pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória;
. Homologação judicial, arbitral e ou no sindicato de distrato.
